Declaração de Política de Conformidade com o Controle de Exportações
É uma política básica de Nocpix, incluindo todas as suas filiais e escritórios, para cumprir integralmente as leis e regulamentos aplicáveis de controle de exportação e sanções econômicas, incluindo, entre outros, os da China, dos Estados Unidos e da União Europeia.
A Nocpix estabeleceu e implementou um Programa de Conformidade Comercial, com os seguintes requisitos específicos:
– Todos os produtos e tecnologias devem ser classificados de acordo com as leis e regulamentos de controle de exportação aplicáveis antes da obtenção das licenças de controle de exportação necessárias;
– Será realizada uma rigorosa análise e verificação de antecedentes de clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais durante as operações comerciais;
– Todas as transações devem estar em conformidade com os regulamentos relativos aos países e regiões de destino para os quais os produtos ou tecnologias são vendidos;
– Serão tomadas medidas imediatas e as transações serão encerradas caso se acredite que os produtos, tecnologias ou serviços envolvidos possam ser utilizados no desenvolvimento ou fabricação de armas de destruição em massa, equipamentos militares não autorizados ou quaisquer outros usos finais proibidos ou restritos pelas leis e regulamentos aplicáveis, que possam ameaçar a paz e a estabilidade de certos países ou regiões, ou serem transferidos para organizações terroristas.
A Nocpix estabeleceu um sistema de gestão de conformidade para garantir a implementação eficaz do seu Programa de Conformidade Comercial. O Comitê de Controle de Riscos e Conformidade supervisiona a estratégia, as políticas, os procedimentos e a implementação organizacional da conformidade comercial. O Comitê também analisa e decide sobre questões importantes de conformidade comercial. O Escritório de Conformidade Comercial formula políticas e procedimentos específicos, realiza avaliações de conformidade para identificar riscos potenciais e lidera a conscientização e a promoção da conformidade. Os Diretores de Conformidade Comercial e os Representantes de Conformidade em todas as filiais são responsáveis por implementar os requisitos de conformidade relevantes em suas respectivas operações e funções.
A Nocpix desenvolveu e publicou diretrizes de gestão de conformidade comercial, aprimorou seu sistema de registro de dados, reforçou o treinamento dos funcionários em conhecimentos e habilidades de controle de exportação, incorporou o desempenho em conformidade comercial às avaliações organizacionais e individuais e realiza avaliações e auditorias internas conforme necessário.
A Nocpix exige que todos os funcionários cumpram as leis e regulamentações de conformidade comercial aplicáveis, bem como o programa interno de conformidade da empresa, empenhando-se ao máximo para atingir os objetivos de conformidade comercial da Nocpix. Para esse fim, foi estabelecido um sistema de recompensas e penalidades: os funcionários que contribuírem para os esforços de conformidade serão recompensados, enquanto aqueles que violarem as regulamentações serão responsabilizados. Os funcionários suspeitos de atividades ilegais estarão sujeitos à responsabilidade legal de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis.
A Nocpix revisa e atualiza esta Declaração regularmente para garantir a conformidade contínua com os requisitos legais e regulamentares mais recentes.
Nocpix
Diretor de Conformidade